Carta convite para concorrência N.º 01/2022

REGIME DE CONTRATAÇÃO: Empreitada Total por Preço Global

A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPERTAR, vem, através da sua Diretoria, convidar abertamente, empresas da construção civil para apresentar proposta técnica e comercial em processo de Concorrência.

APRESENTAÇÃO

Apoiada na crença de que é possível contribuir para o desenvolvimento humano e da cidadania, a Associação Comunitária Despertar foi constituída em 8 de junho de 1994 como organização da sociedade civil sem fins lucrativos. Com a cessão de um galpão em um terreno da Prefeitura Municipal de São Paulo, montou suas primeiras instalações e, em 30 de setembro do mesmo ano, iniciou suas atividades no Jardim Vilas Boas, região de Cidade Ademar, zona sul da cidade de São Paulo.

Com mais de duas décadas de ações ininterruptas com crianças, jovens e adultos, beneficiou mais de 95.000 pessoas, sendo 42.000 jovens nos cursos para Formação para Iniciação Profissional em diversas áreas. A Associação Comunitária Despertar oferece também cursos de esporte e cultura e mantém quadra coberta e biblioteca abertas para a comunidade.

A Associação Comunitária Despertar tem como missão oferecer oportunidades de desenvolvimento integral de jovens de 15 a 24 anos por meio de iniciativas de educação para o trabalho e de qualificação profissional promovendo inclusão social e prosperidade.

Acreditamos na educação como um processo social e como desenvolvimento que não se restringe apenas em preparar para a vida. A Despertar contribui com diversos valores sociais para a comunidade, entre estes:

·       Biblioteca com 15.000 títulos. A única Biblioteca Comunitária da região.
·       42.000 crianças, jovens e adultos atendidos.
·       8 cursos profissionalizantes para jovens a partir de 15 anos.
·       Cursos de esportes e cultura para crianças, jovens e adultos no Centro de Convivência.

OBJETO DA CONCORRÊNCIA

O presente convite tem por objeto contratar empresa para execução das obras da nova sede da Associação Comunitária Despertar localizada na cidade de São Paulo, na Rua Antônio Machado Sobrinho, 220, Jardim Vilas Boas, São Paulo – SP.

O projeto contempla a edificação de uma escola com 800 m² divididos em dois pavimentos, térreo e pavimento superior, em estrutura convencional de concreto armado, com o seguinte programa: 4 salas de aula, 1 biblioteca, 1 sala de música, 1 laboratório de tecnologia, 1 cozinha industrial, 1 refeitório, 2 salas de reuniões, 1 sala de administração, sanitários e vestiários acessíveis, escadas, plataforma elevatória de acessibilidade e pátio coberto.

Em caso de aceite deste convite, será disponibilizado Edital no primeiro semestre de 2022 contendo termos de contratação e Caderno Técnico contendo o Projeto Executivo de Arquitetura, e projetos complementares bem como demais informações necessárias ao fornecimento dos serviços.

PARTICIPAÇÃO

A empresa, ora convidada a participar desta cotação de preços, deverá responder por escrito, exclusivamente através do e-mail despertar.obra@despertar.org.br, informando o nome e e-mail do responsável pela comunicação da concorrência e os documentos comprobatórios solicitados.

Poderão participar empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o Escopo de Fornecimento, comprovado através do envio da seguinte documentação:

·       Cartão do CNPJ, com QSA Quadro de Sócios Administradores

·       Cópia do Contrato Social e última alteração contratual, registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) ou órgão de registro competente

·       Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;

·       Certidão de registro da empresa no CREA-SP;

·       Registro Profissional (CREA/CAU) dos responsáveis técnicos pela empresa;

·       Certidões de Acervo Técnico (CAT) dos profissionais responsáveis tecnicamente pela empresa comprovando experiência em obras prediais com ao menos 600 m², dois pavimentos e uso de elevador ou plataforma elevatória.

Será vedada a participação de empresas na concorrência, quando:

·       Sob processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial; concursos de credores ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;

·       Reunidas em regime de consórcio.

EQUALIZAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E DECISÃO

Haverá um período de análise no qual poderão ser solicitadas revisões das propostas recebidas e a proponente deverá respeitar os prazos estabelecidos para retorno das informações. A Associação Comunitária Despertar e seu Gestor de Obras escolherão por seus exclusivos critérios a proposta que melhor atender técnica e comercialmente, não cabendo à Proponente qualquer direito e/ou indenização. A Associação Comunitária Despertar se reserva o direito de rejeitar alguma ou todas as propostas.

PROTEÇÃO DE DADOS

Desde já, nos comprometemos, uma vez que poderemos ter acesso a dados pessoais, a atuar em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), bem como a Lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet (“MCI”) e a Lei 10.406/2002 - Código Civil (“CC”).

Atenciosamente,

Lisa Gunn
Diretora Executiva
Associação Comunitária Despertar